Política de Cancelamento e Reembolso — Signature English Studio
Esta Política resume as regras de cancelamento e reembolso dos contratos da Signature English Studio (Karla Rebecca de Castro Campos, CNPJ 51.710.830/0001-43) e complementa os Termos de Uso. Se houver divergência, vale o contrato do produto comprado.
1. Direito de arrependimento (7 dias)
1.1. Em qualquer produto, o Aluno pode desistir da compra em até 7 dias corridos da contratação, com reembolso integral, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
1.2. O pedido é feito por e-mail (atendimento@signatureenglish.com.br) ou WhatsApp (+55 92 98471-3394), informando nome completo, e-mail cadastrado, produto e data da compra.
1.3. O acesso ao produto é bloqueado na data do pedido. Certificados já emitidos são cancelados, e créditos ligados à compra deixam de existir, como o crédito de Short Course para o GUIDED.
2. Como o reembolso é feito
2.1. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento, pelo Mercado Pago, em até 10 dias úteis.
2.2. No cartão de crédito, o estorno segue os prazos da operadora e pode aparecer em mais de uma fatura.
3. Depois dos 7 dias
| Produto | Regra após 7 dias |
|---|---|
| Short Courses | Não há reembolso, pois o conteúdo já foi disponibilizado. |
| Diagnóstico e Trilha | Não há reembolso. O link do teste vale por 48 horas após o envio; se o teste não for concluído nesse prazo, o acesso é encerrado sem reembolso. |
| DIGITAL | Não há reembolso. O Aluno mantém o acesso vitalício às aulas gravadas. |
| GUIDED | Não há reembolso. O Aluno mantém o acesso vitalício às aulas gravadas. Aulas ao vivo não usadas no prazo expiram (seção 4). |
| EXECUTIVE | O Aluno pode cancelar e receber o valor das horas ainda não usadas, menos multa de 10% sobre esse saldo (cláusula 3.1). |
3.1. Cálculo no EXECUTIVE. Valor de cada hora = valor pago ÷ 40. Reembolso = horas não usadas × valor da hora − 10%. Horas descontadas por falta ou cancelamento com menos de 24 horas contam como usadas. Exemplo: pacote de R$ 4.997,00 com 10 horas usadas → 30 horas × R$ 124,93 = R$ 3.747,75 − 10% = R$ 3.372,98.
4. Prazos, faltas e remarcações das aulas ao vivo
Aulas e horas não usadas no prazo expiram e não são acumuladas nem reembolsadas, salvo nos casos da seção 5.
| Regra | GUIDED | EXECUTIVE |
|---|---|---|
| O que inclui | 4 aulas de 1 hora por módulo | 40 horas; cada aula tem no mínimo 1 hora |
| Prazo de uso | 2 meses a partir do início do módulo | 60 dias corridos a partir da primeira aula; a primeira aula deve ocorrer em até 15 dias após a compra, ou o prazo começa a contar automaticamente |
| Cancelar ou remarcar sem perder a aula | Com pelo menos 24 horas de antecedência | Com pelo menos 24 horas de antecedência |
| Cancelamento com menos de 24 horas ou falta sem aviso | Conta como aula dada | Horas descontadas do pacote |
| Atraso de mais de 15 minutos sem aviso | Aula considerada dada | Aula considerada dada |
| Doença ou imprevisto do Aluno | Prazo prorrogado por até 30 dias, com atestado médico | Prazo prorrogado uma vez, por até 15 dias, com atestado médico ou viagem a trabalho comprovada |
No GUIDED, se a Plataforma ficar fora do ar por mais de 72 horas seguidas por responsabilidade da Signature, o prazo das aulas ao vivo é prorrogado pelo mesmo período.
5. Quando a Signature não pode dar a aula
5.1. Aula cancelada pela Signature. A aula é remarcada sem custo, e o prazo do plano é prorrogado se necessário.
5.2. Impedimento temporário. Doença ou problema de saúde da professora, luto, emergência familiar, falta de energia ou internet, falha do Zoom ou outro caso fortuito ou de força maior. A Signature avisa assim que possível e remarca a aula sem custo em até 15 dias (GUIDED) ou 7 dias (EXECUTIVE), prorrogando o prazo pelo tempo necessário. Impedimento temporário não gera reembolso.
5.3. Impedimento definitivo. Ocorre somente se a Signature encerrar as atividades ou ficar impossibilitada de dar aulas por mais de 30 dias seguidos. Nesse caso, o Aluno escolhe entre:
- aulas com outro professor qualificado indicado pela Signature;
- prorrogação do prazo até o fim do impedimento;
- reembolso das aulas não realizadas:
- GUIDED: cada aula vale a diferença entre o preço do GUIDED Módulo e o do DIGITAL Módulo, dividida por 4;
- EXECUTIVE: cada hora vale o valor pago dividido por 40, sem multa.
5.4. Não são impedimentos da Signature: faltas e cancelamentos do Aluno, falta de agendamento dentro do prazo, incompatibilidade de agenda do Aluno, problemas no computador, internet ou equipamento do Aluno, ou mudança de interesse ou de objetivo do Aluno.
5.5. Encerramento da Plataforma. Se a Signature decidir encerrar a Plataforma, avisará os Alunos por e-mail com pelo menos 90 dias de antecedência.
6. Violações, contestações e contato
6.1. Uso indevido. Se o Aluno compartilhar o login ou copiar, baixar, distribuir ou divulgar aulas, gravações e materiais, a Signature pode bloquear o acesso após aviso por e-mail. Em todos os produtos, inclusive no EXECUTIVE, o bloqueio por esse motivo é sem reembolso.
6.2. Boa-fé e contestação no cartão. A Signature mantém registros de acesso, agendamentos, presença nas aulas e mensagens, que servem como prova da prestação do serviço. Pedidos de reembolso fora das regras desta Política, ou contestação no cartão (chargeback) depois do uso do serviço, serão contestados com esses registros. O acesso e o agendamento de novas aulas podem ser suspensos durante a análise.
6.3. Contato. Pedidos de cancelamento, reembolso e dúvidas: atendimento@signatureenglish.com.br ou WhatsApp +55 92 98471-3394.
Última atualização: 16 de outubro de 2026.